A VisuIA Prompts utiliza mecanismos de rastreamento e registro de atividades dentro de sua plataforma, que podem permitir a identificação dos prompts acessados ou copiados pelo usuário, bem como das respectivas datas e dos horários em que essas ações ocorreram, conforme as funcionalidades disponíveis no sistema.
Esses registros poderão ser utilizados para verificar o histórico de utilização do conteúdo digital, confirmar a disponibilização do material adquirido e auxiliar na análise de solicitações de suporte, reclamações e pedidos de reembolso.
A compra realizada na VisuIA Prompts tem como objeto o acesso a uma coleção de prompts digitais destinados à criação de imagens e vídeos por meio de ferramentas de inteligência artificial.
A disponibilização do acesso e a possibilidade de visualizar e copiar os prompts constituem a entrega do conteúdo digital contratado. A cópia ou utilização de um ou mais prompts representa uma evidência de acesso e uso efetivo do material disponibilizado.
Para garantir a transparência nas relações comerciais e prevenir possíveis utilizações indevidas do conteúdo, as solicitações de reembolso poderão ser analisadas em conjunto com os registros de acesso e utilização disponíveis na plataforma.
Quando houver registro de cópia de prompts, a VisuIA Prompts poderá utilizar essas informações para verificar o histórico de uso do conteúdo e avaliar as circunstâncias da solicitação, inclusive em situações que indiquem possível utilização integral ou substancial do material antes do pedido de devolução.
A existência de registros de cópia, reprodução ou utilização do conteúdo será analisada conforme as disposições estabelecidas no Termo de Prestação de Serviços, previamente disponibilizado e aceito pelo contratante.
As condições contratuais serão aplicadas em conformidade com a legislação brasileira, especialmente a Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), respeitando a boa-fé, a transparência e o equilíbrio contratual.
Eventuais solicitações de cancelamento, reembolso ou contestação serão avaliadas considerando a natureza do serviço contratado, as obrigações assumidas pelas partes e as condições efetivamente cumpridas, prevalecendo as disposições contratuais válidas, sem prejuízo dos direitos legalmente assegurados ao consumidor.
A VisuIA Prompts espera que todos os clientes atuem de boa-fé durante a contratação e a utilização dos materiais digitais. O acesso ao conteúdo destina-se à finalidade prevista na oferta, sendo vedada sua utilização em desacordo com as condições de licença e os demais termos aplicáveis.
Eventuais indícios de uso indevido do conteúdo ou de inconsistências entre o histórico de utilização e as informações apresentadas em uma reclamação poderão ser documentados e considerados na análise do caso, sem prejuízo dos direitos legalmente assegurados ao consumidor.
Os registros de acesso e utilização serão tratados para finalidades legítimas relacionadas à operação da plataforma, à segurança, à comprovação da entrega do conteúdo e à análise de solicitações, observadas a legislação aplicável e as disposições da Política de Privacidade da VisuIA Prompts.
Ao realizar a compra, o cliente declara estar ciente de que a plataforma poderá manter registros técnicos de suas atividades relacionadas ao acesso e à cópia dos prompts, nos limites informados e permitidos pela legislação aplicável.
Dúvidas sobre esta política? Fale com a gente pelo e-mail: lyraprompts@gmail.com